Presos serão beneficiados com "saidão de festa junina" - Folha Política

Presos serão beneficiados com "saidão de festa junina"


Pela primeira vez, detentos do Distrito Federal serão beneficiados por uma espécie de saidão de festa junina. A nova saída temporária foi fixada entre os dias 9 e 12 de junho. Os presos poderão deixar a unidade prisional a partir das 7h do primeiro dia e retornar até as 10h do terceiro e último dia do benefício.


A medida foi autorizada pela Vara de Execuções Penais, que definiu dez períodos de liberdade aos detentos ao longo de 2017, para cumprir o total de saídas, respeitando o limite fixado no art. 124 da Lei de Execução Penal, que é de 35 (trinta e cinco) dias por ano.

Têm direito ao benefício condenados que estejam cumprindo pena em regime semiaberto, desde que não estejam sob investigação criminal, respondendo a inquérito disciplinar ou cumprindo sanção disciplinar.

É previsto ainda que os detentos estejam no endereço informado até as 18h; não frequentem bares e prostíbulos; não bebam ou usem entorpecentes; e não se ausentem do Distrito Federal (exceto os que residem no Entorno). A punição para quem descumprir alguma das regras é a perda do benefício.

Fonte: agenciabrasil.ebc


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